Código Penal ®

POLÍCIA REVOLUCIONÁRIA NACIONAL

Capítulo I - Disposições do artigo
- Sob o Código Penal Militar da Policia Revolucionária Nacional, todos os policiais que fazem parte da mesma, tem disposição a este documento. Todos os policiais no serviço ativo ou no serviço inativo, têm o dever de seguir o código penal em todos os momentos, em que pertencerem à empresa. Os polícias que pertencem ao Corpo Executivo também estão sujeitos a seguir o Código Penal. Outras organizações ou policias aliadas, também estão sujeitos a seguir o código penal dentro da base da PRN. 

- O Código Penal Militar da PRN entende-se a toda interação entre o policial e qualquer um relacionado com à PRN e organizações/policias aliadas. Enquanto estiver vestido ao uniforme da PRN pelo Habbo Hotel, você estará soba jurisdição do Código Penal Militar da PRN. 
A regra é geral, e se você estiver interagindo de qualquer forma com pessoas que jogam Habbo e trabalham para outra polícia cujo sejam, inimigas ou neutras, você poderá sofrer consequências se houver provas suficientes que você tenha violado o Código Penal Militar da PRN.

- Todo o pessoal docente e não docente, que quebrar uma regra presente neste documento, será punido com a respectiva punição, dependendo da sua gravidade.



Capítulo II - Punições


> Punição de Apresentar-Armas:
- Artigo nº1 - Palavras inequadas ao ambiente (baixo calão), de gravidade baixa. - 5 minutos
- Artigo nº2 - Palavras inadequadas ao ambiente (baixo calão), de gravidade média/alta - 10 minutos.
- Artigo nº3 - Utilizar abreviaturas, de maneira excessiva, após ter sido alertado - 5 minutos.
- Artigo nº4 - Dormir em qualquer outro local, que não seja a sala de ausência - 10 minutos.
- Artigo nº5 - Dançar em base, utilizar efeitos ou mudar de uniforme dentro da base, salvo casos de promoções/rebaixamentos. - 10 minutos.
- Artigo nº6 - Desrespeito a superiores, entendendo-se, desacatamento de ordens e brincadeiras excessivas dentro da base, que comprometam o bom funcionamento da base - 15 minutos.

> Punição de advertência escrita:
- Artigo nº7 - Entrar em base, sem os requisitos básicos (uniforme, missão e emblema).
- Artigo nº8 - Negação à punição de Apresentar-Armas.
- Artigo nº9 - Estar em modo offline ou não ter habilitado a opção de seguir, mesmo após ter sido alertado.
- Artigo nº10 - Estar online em outros quartos, e mesmo após ter sido chamado, não comparecer em base.
- Artigo nº11 - Cometer atos de nepotismo (favorecimento de usuários chegados, que sejam amigos, namorados ou familiares, ou até mesmo, promover a pessoa, sem ela ter os requisitos para a promoção).
- Artigo nº12 - Punir injustamente, ou seja, punir um funcionário por algo que não acarrega uma punição ou que não está no código penal.
- Artigo nº13 - Utilizar a religião, preferência sexual, cor ou outros motivos íntimos, para atingir outros funcionários.
- Artigo nº14 - Cometer atos, que direta ou indiretamente, esteja ligados ao abuso de poder.
- Artigo nº15 - Aplicar treinamentos, rondas, contratações, etc e não postar o devido relatório.
- Artigo nº16 - Acusações falsas, ou seja, acusar outra pessoa sem provas de tal.
- Artigo nº17 – Pedir direitos, treinamentos, promoções, entre outros, após ter sido alertado.

> Punição de Rebaixamento
- Artigo nº18 - Negação à punição de advertência escrita.
- Artigo nº19 - Possuir um total de 3 advertências.
- Artigo nº20 - Falsificação de cargo/patente.
- Artigo nº21 - Fazer serviços em outras policias/organizações sem autorização da Supremacia.
- Artigo nº22 - Recusar-se a cumprir alguma tarefa, sem apresentar provas, que justifiquem tal ato.

> Punição de Demissão
- Artigo nº23 - Negação à punição de rebaixamento.
- Artigo nº24 - Denegrir a imagem da PRN dentro ou fora das suas dependências.
- Artigo nº25 - Ameaçar direta ou indiretamente um membro da PRN.
- Artigo nº26 - Agir de uma forma inaceitável, perante os costumes do Código Militar da PRN.
- Artigo nº27 – Executar ataques/ameaças a outras policias/organizações sem autorização da Supremacia.